Descriminalizar o uso de drogas

FHC (Fernando Henrique Cardoso), ex-presidente da república, tem sido um grande defensor da descriminalização de todas as drogas, talvez porque seja ele, uma delas (atenção! ironia). Segundo FHC, descriminalizar não é a mesma coisa que deixar apenar o consumidor, mas tão-somente tornar o consumo um fato penal atípico. O consumidor pode sofrer outras sanções: interdição, internação obrigatória etc, mas, crime não!

FHC é um dos protagonistas do filme “Quebrando o Tabu” de Fernando Andrade que estreou nos cinemas dia 3 de junho. Em interessante entrevista a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, em 29/05/11, FHC esclareceu pontos importantes de seu pensamento.

Para ele, o usuário de drogas não tem que passar pelo constrangimento de uma delegacia, ou mesmo de enfrentar um processo criminal no judiciário, porque o consumo é caso de saúde pública, doença, e não conduta criminosa. O usuário contumaz é um doente e precisa de tratamento e não cadeia – diz FHC.

Segundo FHC o modelo holandês de combate as drogas não serve ao Brasil, “lá é um país individualista, posso fazer tudo que quero, até me matar”, e também os níveis de violência na Holanda são baixos se comparados ao do Brasil. Para FHC, legalizar seria um exagero que poderia significar um alastramento do uso de drogas até mesmo descontrolado.

Resumindo o pensamento de FHC: descriminaliza-se o uso geral de drogas, mantêm-se sanções de outra natureza que não criminal para o usuário, e aumenta-se o número de campanhas contra o uso de drogas, transformando o consumo em problema de ordem pública social e não criminal.

Achei dúbia a posição de FHC no que tange a legalização. Ele entende que se deva legalizar, mas sem liberar o direito de consumir drogas. Ele diz: “regular a maconha não é a mesma coisa que legalizá-la”. Confuso né?

Gostou da idéia?

De outro extremo, temos a opinião do filósofo Olavo de Carvalho para quem, “a liberação das drogas fatalmente produzirá a ascensão das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) à condição de empresa multinacional legítima e partido político legalmente constituído. Isso é a coisa mais clara do mundo. Liberado o comércio de drogas, quem dominará o mercado senão aqueles que já têm o controle absoluto da produção, da distribuição e dos pontos de venda? Transformar-se em empresa e partido, com uma via aberta para a conquista legal do poder, sempre foi o objetivo permanente das FARC, porque guerrilhas, por definição não visam a uma vitória militar, e sim a uma vitória política.”

Agora, meto o meu modesto nariz.

Fico com FHC. Droga por droga, fico com a droga (com trocadilho, por favor) do FHC. Descriminalizar o usuário de drogas de uma forma geral e punir mais severamente o traficante. Penso que drogado não é criminoso é doente, tô com FHC. Quanto à legalização do consumo, penso que não deva ser feita. A conduta do usuário deve continuar a ser por lei, reprovada. Enfim, campanha pública sistemática contra o uso de drogas, tais como aquelas feitas contra o uso de tabaco.

Quanto ao pensamento do Olavo de Carvalho, entendo que é meio megalomaníaco (será?), todavia, temo que descriminalizando o uso de drogas, o PT venha lançar no futuro: kit-maconha, kit-cocaína, kit-heroína e quejandos...ou mesmo seja criado pelo Governo, “coffee shops” com distribuição de kit-drogas gratuitos, tudo é possível no mundo progressista atual. Aí o bicho vai pegar...