RW o escriba

A Revista de Direito Tributário nº 27, da APET (Associação Paulista de Direito Tributário), veicula um artigo meu intitulado, " Paulo de Barros Carvalho e Adriano Soares da Costa: duas visões sobre a incidência da norma jurídica tributária ". A revista pode ser comprada diretamente no site da APET.

Perde o Palmeiras. E perde o futebol brasileiro um personagem único: o goleiro Marcos, apelidado também de São Marcos, pela quantidade de pênaltis e bolas difíceis que defendeu durante sua carreira. Marcos foi campeão do mundo em 2002 com a seleção de Felipão, e tem no currículo mais do que uma carreira vitoriosa, é detentor de uma postura rara no mundo do futebol: autenticidade. Ah! Quanto falta isto no futebol atual: autenticidade. O último que me lembro ser autêntico era Romário. Sempre falou o que queria e com fineza de humor. É verdade, pagou um preço alto por isto. Até em Copa deixou de ir. Mas, o baixinho nunca abriu mão de falar o que pensava, exemplo, “Pelé de boca fechada é um poeta”. O problema é que raramente o jogador de hoje, pensa. É só “professor pra cá”, “professor pra lá”, “o professor disse”, “o professor mandou”. Marcos não. Há poucos dias atrás o Palmeiras tomou um sacode de 5x0 do Curitiba, e Marcos saiu do campo atirando: “se eu soubesse que os caras não iriam ...

Pela qualidade da sentença lavrada pelo eminente magistrado de Jacareí-SP, Dr. Fernando Henrique Pinto ( sem trocadilho ), transcrevo o trecho que me pareceu mais relevante : “A discriminação ( ou preconceito ) contra homossexuais decorre normalmente de equívoco sobre a origem “ psíquica ” do homossexualismo , e de dogmas ou orientações religiosas. O equívoco de origem “ psíquica ” é a crença que o homossexualismo e suas variantes ( transexualismo etc.) ou a união homoafetiva constituem simples opção sexual . Tal premissa parece equivocada, porque o fenômeno pelo qual um homem ou uma mulher se sente atraído(a) por pessoa do mesmo sexo , a ponto às vezes de repudiar contato íntimo com pessoa do sexo oposto , não se mostra como uma opção . Tudo indica tratar-se de uma característica individual de determinados seres humanos , tão independente da vontade quanto a cor do cabelo , da pele , o caráter , as aptidões etc. ...

Ontem o Juiz Jeronymo Villas Boas, de Goiânia, falou ao programa Fantástico da TV GLOBO, sobre sua decisão que contraria o STF no caso da união estável homoafetiva. Realmente, o compromisso de um magistrado deve ser com a Constituição. A liberdade intelectual do magistrado é tanta, que a própria Constituição admite que um magistrado possa decidir contra um posicionamento do STF – Supremo Tribunal Federal, desde que a decisão contrariada do STF não seja vinculante, como é o caso em enfoque. Noutro dizer, o STF reconheceu sim, a união entre iguais, porém, tal decisão é um precedente que não vincula os magistrados de todo o país, senão sinaliza qual é o posicionamento da Corte Suprema. O natural é que todos os juízes do país a sigam, todavia, os juízes têm liberdade intelectual e funcional para não segui-la, foi o que o fez Villas Boas em Goiânia. Há algum absurdo jurídico nisto? Nem tanto. Já escrevi, escudado nas lições de Goffredo Telles Júnior, “que cada ser humano possui eu própri...

Que filmaço! Woody Alllen faz o papel do personagem "Mickey", em busca como sempre, do sentido da vida, suas dúvidas e anseios são maravilhosamente reproduzidas na telinha.  Adorei a cena dele no cinema e as reflexões, sobretudo o "talvez" que o faz aceitar a condição da existência.  Hilário o diálogo dele (judeu) com os pais numa das tentativas de conversão, na ocasião, ao catolicismo. Neste filme, Woody Allen é mais generoso com o destino de seus personagens, incluindo o dele, permitindo um final feliz o que não é muito habitual. Um filme inesquecível!

DO FASTIO AO VAZIO É chegada a hora de esvaziar Retirar as motivações externas Olhar para dentro Refazer o trajeto Reler o objeto Em meio a dejetos Pensar... Faltam palavras... Está tudo por ser feito Ou nada a ser feito Apenas vivido No mínimo de ser: viver... Vivendo como pura existência Existência sem adjetivos Existência grávida de si mesmo Muda-se o olhar Não o ponto de vista Recua o olhar Retém o olhar Pausa o olhar Medita no que viu Esvazia o pensamento Luta para mantê-lo próximo ao vazio O desafio é fazer o vazio se instalar Estar na posição do vazio Curtir o vazio Do fastio ao vazio Eis o desafio RW/2011

Assisti ontem este filmaço - "Crimes e Pecados" de Woody Allen.  Irretocável. Cada um e suas escolhas. Certo? Errado?

Em nome de Ganso, Neymar e companhia, sublimei minha mágoa com Muricy, e fui assistir Santos 2x1 Peñarol. Santos tricampeão e Muricy ganha seu primeiro título da Libertadores. O que Muricy fez com flu é muita sacanagem, mas a vida é assim, se ficarmos acumulando só mágoa o coração não aguenta e estoura, ou ficamos azedos de tanto acumular rancor. Vida que segue. Taí sublimei viva Muricy a sua nova vida e seja feliz no Santos, somos gratos pelo tricampeonato brasileiro. Na função que Ganso exerce em campo, vi Falcão jogar vi Sócrates, vi Raí, são os que me lembro no momento, mas, não me lembro ter visto em nenhum destes craques o estilo único de Paulo Roberto Ganso, ah, em tempo, não vi Gérson “o canhotinha de ouro” jogar. Com o Ganso o que literalmente anda é a bola, ele, pouco corre, porém, a sua eficiência é espetacular. Toques sempre de primeira e com uma visão e perfeição fantásticas. No lance do primeiro gol, ontem, o passe de calcanhar para arrancada espetacular do Arouca, foi...

Não gostaria de deixar passar em brancas nuvens o aniversário de 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, FHC, que tanto admiro. O primeiro presidente que efetivamente vi governar depois do desgoverno de Collor, ainda no final da universidade. Mas, na ocasião de Collor, havia votado em Brizola, e Lula, no segundo turno. Foi com FHC que votei com prazer por duas vezes para ele se tornar presidente e ser reeleito. Sempre gostei do estilo FHC de lidar com as pessoas, gentileza, afetuosidade e inteligência. Vaidade? Muita. Mas, quem não tiver um tanto de vaidade atire a primeira pedra. FHC tem vaidade, e tem até motivo para tê-la, é de fato um homem fino, educado e um intelectual de grande monta. Um enorme brasileiro. Em maio de 1998, FHC proferiu uma aula magna inaugural na Universidade Sarah (Hospital Sarah Kubitschek) de Ciências da Reabilitação, em Brasília. Na ocasião falou sobre “conhecimento e poder” à luz dos ensinamentos do filósofo Max Weber. Lembro-me que encantado...

O conceito de liberdade não é de fácil definição. É possível pensar liberdade como ausência de limites, também é razoável ver liberdade como sendo espontaneidade. Alceu Amoroso Lima, nosso “Tristão de Athaíde”, definia liberdade como “o direito que temos de fazer o que se deve”. Pois é. São estes temas cada vez mais espinhosos que o STF – Supremo Tribunal Federal tem que enfrentar no seu “doce” dia a dia. Há séculos atrás a Igreja dizia como interpretar o mundo, depois a razão iluminista tomou este lugar e cedeu à ciência, agora, a ciência foi despojada de seu trono pelo STF (exagero, por evidente). Onze ministros e o nosso destino está traçado. Certo? Errado? Difícil de responder, porém, a realidade jurídica nossa é essa. Nos EUA também é assim. Jurisdição constitucional (exercício do poder jurisdicional por parte do STF) como diz o min. Gilmar Mendes é por natureza contra majoritária, ou seja, a preservação dos direitos fundamentais da minoria contra a maioria. Aristóteles entend...

Queria entender o que levou os freis dominicanos a participarem da luta, até mesmo armada, contra a Revolução de 1964 no Brasil. Qual seria o embasamento teológico e filosófico para tomada de posição tão radical deste grupo de religiosos? Em busca de respostas para estas dúvidas, fui ler “ Batismo de Sangue – Guerrilha e morte de Carlos Marighella ”, de Frei Betto, 14ª ed. Rio de Janeiro: Rocco. Segundo Frei Betto o ano de 1967 marcou a virada no modo de viver dos dominicanos em São Paulo. A Igreja Católica mergulhara na “secularização”. A moda consistia em dependurar a batina, usada apenas em ofícios religiosos, trocar o seminário pela universidade e o convento por pequenas comunidades residindo em apartamentos, e vivendo do próprio trabalho. (pág. 70) Motivados pela renovação eclesiástica suscitada pelo Concílio; o exemplo na Colômbia do padre-guerrilheiro Camilo Torres; a vitória vietnamita sobre as tropas do EUA e a Encíclica “Populorum Progressio” do Papa Paulo VI reconhecendo...

Estou relendo o conceito de " ato administrativo ", capítulo VII do clássico " Curso de Direito Administrativo " de Celso Antonio Bandeira de Mello. É sempre uma revisita, ainda que subliminar, aos ensinamentos kelsenianos.  Não que Celso seja apenas kelseniano, mas, bebeu e bebe nesta fonte inesgotável, que é Kelsen. O conceito de "ato administrativo" é nodal para as mais importantes questões de direito administrativo. Conceito sem o qual tudo o mais fica insolúvel...

Em "Melinda e Melinda" Woody Allen faz reunir em um restaurante, um casal de amigos a analisar a situação de uma vida vista sob a perspectiva trágica ou cômica. Ao mesmo tempo em que vão discutindo as hipóteses, o filme vai representando a vida "dupla" do personagem Melinda. Hilário e trágico como de hábito.  Allen, expõe o nosso descontrole sobre as situações vividas, a vida está em nossas mãos e ao mesmo tempo escorre entre nossos dedos. É pura existência, sem disfarces. Cena engraçadíssima é o casal se conhecendo em uma boate, ele republicano é ela democrata, tiradas fantástica sob o universo de nossos dogmas e neuroses.

Eis a questão. Uns vão à missa talvez porque almejam o aumento da fé em Jesus Cristo. Querem a paz e ser feliz. Outros não vão, porém, por óbvio também querem a paz e a felicidade. Caminhos... caminhar se faz caminhando já dizia o poeta. No grupo dos que optaram por ir à missa, uns “entendem” tudo da missa, por exemplo, aqueles que assistiram os dois DVD’s do Pe. Paulo Ricardo sabem tudo sobre a missa. Sabem intelectualmente. Porém, ainda dentro do primeiro grupo, outros vão à missa “sem nada” compreender do mistério pascal celebrado. Vão, sentam, ouvem, meditam ou não, contemplam, comungam ou não, e vão embora. Entram em silêncio, reverenciam, se espantam diante do mistério, e vão embora, sem muito “compreender”, mas certos de que vivenciaram o mistério da fé como é dito no cume da celebração pascal, são os soldados de Cristo. Digamos que dentro deste primeiro grupo, então, há dois perfis: os intelectuais e os soldados de Cristo . Há ainda, um terceiro grupo , o grupo que é o ma...

Pelo menos para presidente Dilma o conceito de beleza é muito relativo. Concordo. Que o diga minha esposa. Certa feita minha filha perguntou a ela porque tinha se casado com o papai, - não foi por beleza já foi retrucando ela à mãe. O assunto girava em torno de beleza e eu fui logo voto vencido. De maneira que ao falar de beleza, não falo de cátedra. A presidente Dilma resolveu mudar o posto de articulação política em seu governo. Entrou mais uma mulher, desta feita, Ideli Salvati. Sinceramente, o governo Dilma ficou feio na foto com ela e Ideli Salvati, juntas.   Meu Deus! Realmente, não é recomendável uma foto de posse com as duas juntas. Já, a ministra Gleisi Hoffmann, nomeada no lugar do “Palofi” é uma bela mulher. Será que tantas mulheres juntas conseguirão conduzir o Brasil a um lugar melhor? É uma experiência nova para a política brasileira, tantas mulheres ao mesmo tempo no poder e com tamanha importância em seus cargos. Aqui em casa as mulheres no poder têm dado certo,...

F HC (Fernando Henrique Cardoso), ex-presidente da república , tem sido um grande defensor da descriminalização de todas as drogas , talvez porque seja ele , uma delas ( atenção ! ironia ). Segundo FHC, descriminalizar não é a mesma coisa que deixar apenar o consumidor , mas tão-somente tornar o consumo um fato penal atípico . O consumidor pode sofrer outras sanções : interdição , internação obrigatória etc, mas , crime não ! FHC é um dos protagonistas do filme “Quebrando o Tabu ” de Fernando Andrade que estreou nos cinemas dia  3 de junho . Em interessante entrevista a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, em 29/05/11, FHC esclareceu pontos importantes de seu pensamento . Para ele , o usuário de drogas não tem que passar pelo constrangimento de uma delegacia , ou mesmo de enfrentar um processo criminal no judiciário , porque o consumo é caso de saúde pública , doença , e não conduta criminosa . O usuário con...