RW o escriba

Há onze anos concluía o Mestrado em Direito Tributário da UCAM-RIO. Em minha banca, da esquerda para direita, Prof. Paulo de Barros Carvalho (Emérito da PUC e USP) ao meu lado, o meu orientador Prof. Adilson Rodrigues Pires (UERJ e UCAM) e o Prof. Ricardo Lobo Torres (UERJ e UCAM). Minha dissertação intitulada "Fundamentos do Dever tributário" recebeu nota máxima da banca, e foi publicada em 2002 pela Del Rey de Belo Horizonte, com o mesmo nome. Prof. Adílson sabia da minha ligação com o pensamento carvalheano e não mediu esforços para que Paulo de Barros Carvalho viesse ao Rio para me avaliar. Foi uma tarde linda e inesquecível, coroada ao final com a companhia do Prof.  Paulo até o aeroporto Santos Dumont, onde fui levá-lo.

Naquela cidade tudo funcionava direitinho, nem muuuito direito, nem muuuito errado, digamos assim direitinho. A manutenção no serviço público como de regra geral era fraca, deixava a desejar. Obra pública era o forte daquela cidade, aquilo não era uma cidade, era um canteiro de obras funcionando dia e noite. No entanto, o que mais o povo daquela cidade apreciava era a chegada do governador. Nos dias próximos à chegada do alcaide, tudo melhorava, as ruas eram bem cuidadas, os bancos pintados, até as árvores eram retocadas com cores para chegada do governador. O mutirão da limpeza tomava conta daquela cidade, tudo a espera do governador. O povo em festa esperava a cada mês − o governador ia muito lá – a divulgação da próxima vinda do governador. O governador sempre prestigiava as inaugurações daquela cidade. Ultimamente, o governador não estava participando muito de solenidades públicas na capital daquele Estado, haja vista, reiteradas publicações criticando a presença do g...

Quem acompanha os julgamentos no Supremo Tribunal Federal – STF sabe muito bem que a postura jurídica do ministro Ayres Britto não é ortodoxa, é até mesmo chamado de o “poeta do STF”. Certa feita, o ex-ministro do STF Nelson Jobim, em acalorado debate com Ayres Britto, chegou a criticá-lo dizendo que o STF não é “casa de poetas”, mas sim de “juristas” que interpretam e aplicam o Direito. Pergunto eu, como interpretar e aplicar o Direito em sociedade tão complexa como a nossa? Pois bem, durante seu recente discurso (Cf. “Compromisso de atuar sempre nos marcos da Constituição”.  Revista Justiça & Cidadania , nº 141 maio/2012, p. 18) de posse como presidente atual do STF o ministro Ayres Britto tentou responder a esta pergunta que acima fiz.  Como sempre o seu lado poeta falou alto, o que me toca muito pela proximidade de idéias. Para o ministro aplicar e interpretar o direito no mundo atual é manejar, diante do caso ou das teses em confronto, os dois conhecidos...

Quem entra no CTO (Centro de tratamento oncológico) de Petrópolis pela primeira vez, se assusta. O volume de pacientes é enorme e o nome do centro também é assustador, talvez devesse se chamar CTV (Centro de tratamento da vida). No entanto, o nome é este mesmo, CTO, gostem ou não gostem. O CTO acolhe residentes de Magé, Nova Friburgo, Teresópolis, Areal, Três Rios, Paraíba do Sul e outras mais cidades. É uma máquina de radioterapia para atender aos pacientes de todas as cidades. Funciona de 6 da manhã a 22h30m, todos os dias, exceto, sábado e domingo, aliás, sábado funciona na parte da manhã. Na primeira sessão de radioterapia o paciente chega desconcertado, a espera do que virá, os primeiros sorrisos na recepção são amarelos, o encontro com os colegas também pacientes é discreto e até mesmo distante. Porém, uma coisa é visível no CTO, todos se cumprimentam, na chegada, na saída e durante a estadia o clima que vai se instalando é um só: solidariedade. Todos querem se ajudar e...

Li a matéria publicada no “ L’Osservatore Romano ”, jornal do Vaticano, do dia 28/04/2012, pág. 2, intitulada “o direito segundo Bento XVI – a razão é de todos”, da lavra do Cardeal Francesco Coccopalmerio, presidente do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos, onde o cardeal discorre sobre o discurso do Papa Bento XVI, pronunciado no Bundestag (parlamento alemão) em 22/09/2011. No discurso o Santo Padre enfrenta de modo exclusivo a relação do direito e sociedade. Traçarei abaixo os pontos da fala do Papa que mais me chamaram a atenção e que nos convida também a uma reflexão. Para o Papa o direito relaciona-se umbilicalmente com a dignidade da pessoa humana, de maneira que o direito é ontologicamente a justiça e o bem, neste sentido o direito não se esgota na lei, reafirmação do Papa que nos faz lembrar o famoso julgamento de Nuremberg, pós segunda guerra mundial, quando os oficiais nazistas alegavam em sua defesa que “cumpriam a lei, cumpriam ordens”, e o tribunal pl...

Geralmente gosto de ler estilos que se opõem a minha forma de colocar-me no mundo. Fico com aquela ponta de inveja... Por exemplo, leio Diogo Mainardi, Gustavo Corção, Nélson Rodrigues, Olavo de Carvalho, Luiz Felipe Pondé e Paulo Francis. São autores que escrevem de uma maneira incisiva. É preto no branco. Assumem posições firmes. Tal perfil é o meu oposto. Adoro-os. Paradoxos da existência. Por exemplo, estou lendo de Paulo Francis “O diário da corte”, uma seleção de crônicas recentemente lançadas pela Editora Três Estrelas, inclusive, com posfácio de Luiz Felipe Pondé. O livro é bárbaro, dá uma sensação gostosa em ver tanta autenticidade em uma única pessoa. Francis, realmente, é encantador. Ame-o ou deixe-o. Eu? Nem tanto. Enfim, adoro os autores que não consigo reproduzir, não obstante também goste muito daqueles que são verdadeiramente parecidos comigo no modo de existir. Neste particular, há um que me chama muito a atenção. É Alceu Amoroso Lima. Há uma passagem do livr...

Dois assuntos me movem: a coluna de Contardo Calligaris na Folha de hoje, “Faust moderno” e a desobediência contumaz dos padres austríacos em face da Igreja Católica. Calligaris nos fala da peça “Fogo-Fátuo” que está em cartaz no Sesc em São Paulo, e que contém a seguinte reflexão feita por Mefisto: − “qual função ainda tem o diabo num mundo em que os homens não precisam dele para fazer o pior?”, ou, nas palavras de Calligaris, “Só topo vender a alma em troca de sucesso em minhas empreitadas terrenas se meu breve tempo de vida for, para mim, mais importante do que a eternidade do céu”. Enfim, o mundo moderno ao não mais oferecer uma resposta pronta à pergunta “quem somos?” acaba por nos colocar sempre numa situação de frustração de nossos desejos. Exemplifica Calligaris: estou feliz no casamento? É porque desistiu de procurar o amor de sua vida. Tem um bom emprego e está satisfeito? É porque abriu mão do grande empreendimento de sua vida. Tem paz de espírito? É porque desisti...

Esta frase título extraída do texto às páginas 42, bem pode sintetizar o conteúdo do livro “Guia politicamente incorreto da filosofia”, de Luis Felipe Pondé, lançado recentemente pela Editora Leya. No meu entender Pondé é o Nélson Rodrigues do século XXI, é lógico, guardada as devidas proporções (para mim, Nélson é inigualável). Nélson era muito mais escritor (dramaturgo, poeta etc) do que Pondé, suas linhas eram traçadas com um rigor estilístico encantador. Nélson também possui um lado conservador mais definido e uma crença espiritual que a todo o momento vem à tona em sua obra. Já Pondé é menos escritor e mais sarcástico com tudo, não tendo uma religiosidade definida. A verdade é que Pondé vive numa sociedade muito mais complexa do que aquela em que viveu Nélson – segunda metade do século XX - razão da multiplicidade de temas abordados pelo segundo. O primeiro foi jornalista por profissão, o segundo é filósofo, ambos, com estilos dissonantes combatem o politicamente correto da ...

O Supremo Tribunal Federal – STF, começou a julgar hoje a constitucionalidade ou não do sistema de cotas para índios e afrodescendentes criados pela UNB (Universidade Federal de Brasília). Tudo indica que a ação seja julgada improcedente, e prevalecerá o sistema de cotas. Toda discussão gira em torno do art. 5º, caput, da Constituição Federal que está assim redigido: “Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...” Noutro dizer, o cerne da questão é o princípio igualdade ou isonomia. Os que são contra o sistema de cotas defendem que o sistema tem como critério de escolha do beneficiário, um dado furado, ou seja, a cor da pele como representativa do negro ou do pardo. Diz Reinaldo Azevedo, colunista de Veja, que subscreveu um manifesto com outros intelectuais, e que foi entregue a cada mi...

Quando se pergunta a qualquer leigo o que ele entende por liberdade, a resposta é imediata, “fazer o que se quer”. Theodor Adorno (1903-1969) bem representou esse desejo: “A liberdade não consiste em escolher entre o branco e o preto, mas em subtrair-me desta escolha pré-definida”. De fato, o homem marcado pelo pecado original já não se reconhece mais como criatura, mas sim, como dono de seu destino. O homem “emancipado” de Deus não vislumbra um mal ou um bem “a priori”, tudo são nossas escolhas. O homem é sem essência, pura criação de si mesmo, logo, condenado a liberdade ─ diz Sartre. Ser livre, então, é poder dizer não nos moldes de que vieram preconizar os hippies dos anos 60, ou seja, “faça do seu jeito”. No fundo ser livre é querer ser deus, razão pela qual a marca das relações interpessoais neste caso é a rivalidade, porquanto sendo eu o autor único de minha vida todos os demais são meus coadjuvantes, por decorrência, o “inferno é o outro”, novamente cito Sartre. Na v...

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Após ver algumas críticas favoráveis, comprei o livro “Guia politicamente incorreto da história do Brasil”, do autor Leandro Narloch. Interessantíssima a visão exposta no livro, concordo plenamente com a observação feita pelo filósofo Luiz Felipe Pondé sobre a obra: “um ótimo livro e fácil de ler. Uma singular heresia perdida em meio ao mar de unanimidades”. O livro com extremo rigor científico (é politicamente correto a gente falar assim, hoje se você não falar em nome da ciência, ninguém se impressiona, então, vá lá) oferece um olhar nada correto sobre vários ícones da história brasileira, a saber, índios, negros, escritores, samba, Guerra do Paraguai, Aleijadinho, Acre, Santos Dumont, Império, e por fim, os comunistas. Adorei o capítulo que fala, e mal dos comunistas. É bom ler o outro lado da moeda, já que a maioria de nossos livros só tendem a criticar o movimento revolucionário de 1964, o autor na linha do “politicamente incorreto” mostra por A + B que a história não se passo...

Tema : O Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo segundo Mateus.

Numa democracia o jogo político-jurídico funciona assim: a maioria faz as leis em conformidade com a Constituição. O Supremo Tribunal Federal órgão de cúpula, está situado no topo do Poder Judiciário, e como tal tem o mister de zelar pelo cumprimento da Constituição. Neste sentido é pacífico na doutrina jurídica ocidental que o Supremo é um tribunal contramajoritário, isto é, um tribunal que compete dentre outras coisas defender a minoria contra o uso abusivo de leis produzidas pela maioria, já que é consentâneo que o poder da maioria tende naturalmente a oprimir a minoria. É o que dizem os bons livros de Direito Constitucional da atualidade. Pois bem. Na democracia, o Supremo Tribunal Federal não cria leis, cumpre-as. O Supremo não é legislador é julgador, e julgador nos moldes da Constituição. No caso dos anencéfalos que está sendo julgado no STF, o que se pretende (e parece óbvio que vão conseguir, já que está 5x1) é a título de uma suposta “defesa” de uma minoria (as mães cujos fe...

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