Direito e sentimento - Ministro Ayres Britto

Quem acompanha os julgamentos no Supremo Tribunal Federal – STF sabe muito bem que a postura jurídica do ministro Ayres Britto não é ortodoxa, é até mesmo chamado de o “poeta do STF”. Certa feita, o ex-ministro do STF Nelson Jobim, em acalorado debate com Ayres Britto, chegou a criticá-lo dizendo que o STF não é “casa de poetas”, mas sim de “juristas” que interpretam e aplicam o Direito. Pergunto eu, como interpretar e aplicar o Direito em sociedade tão complexa como a nossa?

Pois bem, durante seu recente discurso (Cf. “Compromisso de atuar sempre nos marcos da Constituição”.  Revista Justiça & Cidadania , nº 141 maio/2012, p. 18) de posse como presidente atual do STF o ministro Ayres Britto tentou responder a esta pergunta que acima fiz.  Como sempre o seu lado poeta falou alto, o que me toca muito pela proximidade de idéias.

Para o ministro aplicar e interpretar o direito no mundo atual é manejar, diante do caso ou das teses em confronto, os dois conhecidos hemisférios do cérebro humano. Esse é um papel atualíssimo, contemporâneo, dos magistrados. Os dois hemisférios são categorizados como tais pela física quântica e pela neurociência. O lado direito do cérebro, no qual se aloja o sentimento e o lado esquerdo, lócus do pensamento.

No lado direito temos então, 0 sentimento, a geração de energia a que chamamos intuição, contemplação, imaginação, percepção, abertura para o outro e também para sociedade em geral, disposição para dialogar com a própria existência, e também chamado de lado feminino e nos conduz ao mundo dos valores: bondade, justiça, ética, verdade e estética.

No hemisfério esquerdo temos o pensamento racional, científico, onde estão registrados os conceitos, silogismos, teorias, doutrina e todo sistema de abstrações que estamos aptos a fazer como seres dotados da razão, o chamado pensamento cartesiano. Ou, nas próprias palavras do ministro Ayres Brito: “O cientista é aquele que sabe cada vez mais sobre cada vez menos. À guisa de parte sem um todo (no sentimento é o contrário, um todo sem partes). Por isso que chamado o científico de conhecimento indireto ou discursivo ou especulativo, assim como quem sem aproxima de um campo minado ou fortaleza inimiga”. Op. cit. p. 18.

Para Ayres Brito o hemisfério esquerdo é o lado viril do cérebro, não sendo por acaso que a expressão “Direito” seja representada por uma palavra masculina. Já a palavra “Justiça” é feminina, e tem a ver com o hemisfério direito do cérebro, lado como já visto, dos sentimentos. Daí que a palavra substantiva “sentença” venha do verbo “sentir”. Assim também nos ensina Tobias Barreto citado por Britto, “Direito não é só uma coisa que se sabe, mas também uma coisa que se sente”.

Enfim, o ministro Ayres Brito em seu belo discurso uniu sentimento e Direito, hemisfério direito e esquerdo do cérebro. O jurista é esse ser INTEIRO que pensa como um todo, não só como cientista que é, mas como ser humano dotado de emoção e sentimento. Na platéia estava presente a nata do poder brasileiro em todas as suas esferas, a começar pela presidenta Dilma Roussef.

O final apoteótico do discurso merece citação integral: “Por último, ponho meus olhos nos olhos de Rita, mulher com quem durmo e acordo, e que também é a mulher dos meus sonhos. Mulher a quem digo que tinha mesmo que ser abril o mês desta minha posse. Pois abril foi o mês em que nos conhecemos. O dia 9 foi a cereja do bolo. Rubra como a pele das manhãs ainda no talo das madrugadas. Doce como o gosto da minha vida. Rita, ao seu lado desde então. Obrigado a todos”.