RW o escriba

OBSERVAÇÃO MINHA - CNJ impediu - via ato de natureza administrativa - o repasse de contribuição (custas e emolumentos) à Associação Matogrossense de Defensores Públicos, por ser pessoa jurídica de direito privado. Ofensa ao art. 98, § 2º e 150, II, ambos da Constituição Federal. STF entendeu que o CNJ não invadiu competência do STF, portanto, devida a proibição, já que o CNJ prestigiou a CF em detrimento da lei matogrossense. 

Confesso a minha ignorância no campo da engenharia . Mas , dou-me o direito de dar o meu pitaco enquanto cidadão desta cidade . Não consigo compreender a “ lógica ” (será que há?) da obra na Beira-rio. Como grande parte dos trirrienses, também caminho na Beira-rio, aliás , não há nada mais lindo em Três Rios do que a Avenida Beira-rio. De maneira que estou acompanhando esta obra desde o seu início . O que mais me chama a atenção na obra é a sua – pelo menos para mim – inconsistência programática. Só eu já vi canteiros e canteiros serem feitos e refeitos no mesmo lugar . Explico melhor . Fazem um canteiro , parece que está acabado e terminado, e de repente começa a quebradeira e tudo está desfeito e refeito de outra forma . Não consigo compreender . Lado outro , caminhar na Beira-rio tem sido um desafio para “ teimosa ” população trirriense – temo até por acidentes – já que vira e mexe estamos encurralados, ...

Costumo sempre destacar para os meus alunos do Curso de Direito na UCP em Petrópolis, a importância de estar sempre atentos às falas dos ministros do STF. Brinco com eles, que um ministro do STF mesmo em entrevista a Revista CARAS, em uma paradisíaca Ilha, andando de Jet ski, o que a ele for perguntado e respondido, deve ser visto com atenção por nós operadores do Direito. Afinal, o pensamento de um ministro de nossa Corte Suprema é sempre importante, mesmo em seu lazer, porque nas entrelinhas de suas falas estará sempre presente a razão de seu decidir. Afinal como já disse Ortega y Gasset, “ eu sou eu e minhas circunstâncias ”. Prestemos então, atenção ao que diz um de nossos ministros do STF! Pois bem. Hoje (21/02/2011) está circulando na internet, no site da CONJUR, uma excelente entrevista com o Min. Dias Toffoli do STF, o mais novo ministro da Corte, 43 anos. Destaco aqui pontos substanciais de sua entrevista. Os ministros se reúnem para debater o caso antes do julgamento? “- ...

Andava com desejo de ler um livro sobre Lei, Graça e liberdade humana. Acabei chegando ao livro " A vida da Graça " de Juan Francisco Pozo, da Editora Diel de Portugal. Comprei através do site da Quadrante. O livro é excelente, e dividido em 6 capítulos: 1. A vocação do homem - a vida do espírito; 2. A justificação; 3. A vida da Graça; 4. A Graça e as obras. o Mérito; 5. A santidade cristã . Realmente é uma obra que nos dá uma visão bem nítida do que é a Graça de Deus na vida de nossa alma. A partir da parábola do filho pródigo o autor extrai ensinamentos valorosos. Recomendo!

Cézar Izquierdo, docente na Faculdade de Teologia de Navarra, tem dedicado grande parte da sua obra à reflexão sobre o acto de crer. A par disso, é especialista em Maurice Blondel e editor da versão espanhola da conhecida obra do filósofo francês, L'Action. É um dos mais abalizados teólogos para ajudar a discernir a dimensão pragmática do crer, nos dinamismos da acção humana.

Eu não imaginava jamais que chegaríamos a esta interlocução via internet . Comecei a usar e-mail em 1994, a pedido de um professor paulista – que me viu apresentar uma tese num congresso brasileiro de direito tributário – que me sugeriu aprofundarmos amizade e estudo via e-mail . Achei aquilo muito estranho , mais acedi ao convite . Passaram-se dezessete anos , e hoje temos aí : e-mail , blog, orkut, MSM, twitter, facebook, linkedin etc. A interlocução não tem mais fim . Porém , este mundo “ virtual ” tem suas alegrias e tristezas . Aliás , como tudo na vida , o “ joio ” está sempre junto com o “ trigo ”, é Bíblico! Vejamos. Na parábola do joio ( Mateus 13:24-30 ), um homem plantou sementes no seu campo mas o inimigo plantou joio no mesmo campo . Uma vez que o trigo e o joio começaram a crescer juntos , os servos sugeriram que arrancassem o joio . O dono da casa não os deixou tirar o joio . Ele deixou o joio crescer...

O OPUS DEI realizará o primeiro retiro para profissionais em Mira-Serra, Petrópolis de 18 a 20/02, agora. Os interessados em alguns momentos de reflexão espiritual, e crescimento profissional, poderão fazer contato no tel (21) 2265-6545

Um pedido de vista da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu, no dia 3 de fevereiro de 2011, o julgamento de liminares dentro das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4389 e 4413, que questionam a incidência de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o trabalho gráfico na fabricação e circulação de embalagens. O relator das ações, ministro Joaquim Barbosa, votou no sentido de suspender a eficácia de subitem de lista anexa à Lei Complementar nº 116/2003, o qual prevê a tributação pelo ISS das atividades de composição gráfica, fotocomposição, clicheria, litografia e fotolitografia. Com base nele, municípios vêm cobrando o tributo sobre a impressão de embalagens, rótulos, bulas e manuais de produtos. As ADIs foram propostas pela Associação Brasileira de Embalagem (ABRE) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Confira o início do julgamento.

Missa das 20h, na Matriz São Sebastião, com o Padre Lecheq. Perfeita homilia, parábola eficaz na catequese, valendo-se do exemplo da emissora rádio (Bíblia), antena (Igreja) e receptores/rádio (comunidade). Articulação perfeita, simples e eficaz transmissão do que se quer dizer.

Realizamos aqui em casa, ontem, o Sarau, " A condição humana ". As reflexões foram feitas a partir das seguintes indagações:  1. O que é o homem;  2. Qual o sentido e a finalidade da vida?  3. O que é o pecado?  4. Donde provém o sofrimento e para que serve?  5. Que mistério envolve a nossa existência?

É preocupante a situação do futebol brasileiro no plano internacional. Desde 2006 que os resultados tem sido pífios, tanto na seleção brasileira quanto nos clubes. Em 2006 fomos bizarramente excomungados da Copa da Alemanha, pela França , com um gol ridículo do Thierry Henry. Em 2010, Copa da África do Sul, também saímos cedo após sermos abatidos sem piedade pela Holanda . Em ambos os casos a reação da seleção durante os jogos foi de dar dó. Ontem, mais uma vez perdemos para França, 1 X 0. Jogamos muito mal, com um time de jogadores de baixa categoria, e mais, ainda tivemos o Hernanes merecidamente expulso ao proferir um golpe de “vale tudo – UFC” contra o jogador francês. Pelo lado dos clubes o fiasco tampouco é menor. Final do ano passado o Internacional-RS foi bisonhamente desclassificado pelo desconhecido Mezenga de Gana, ainda na primeira fase do mundial interclubes. Contra a Argentina , no último confronto, perdemos também de 1 X 0, numa jogada que Messi driblou meio time n...

Católicos não podem se confessar pelo iPhone, adverte o Vaticano - O Globo Online

Nossa missão começa hoje na Libertadores, jogo pra lá de complicadol, e sem o Fred. Vamos ver o que vai dar nossa participação neste dificílimo grupo... Amanhã tem Sarau, o tema de nosso encontro é a CONDIÇÃO HUMANA...

São Josemaria e o sentido da dor São Josemaria lembrava frequentemente que no início do Opus Dei não dispunha de nenhum meio humano, e que se apoiou nos recursos sobrenaturais: a oração e a dor oferecidas a Deus. E esse sacerdote depois, depois... tinha 26 anos, a graça de Deus e bom humor e nada mais. E tinha de fazer o Opus Dei. E sabes como pôde? Pelos hospitais. Aquele Hospital Geral de Madrid cheio de doentes..., paupérrimos, com alguns deitados pelos corredores, porque não havia camas, aquele Hospital do Rei, assim se chamava, onde só havia tuberculosos nas últimas, e então a tuberculose não tinha cura, agora não é doença, agora cura-se, os médicos têm feito grandes progressos. E essas foram as armas para vencer!  E esse foi o tesouro para pagar! E essa foi a força para ir em frente! E o Senhor levou-nos por todo o mundo e estamos na Europa, na Ásia, na África, na América, na Oceania, graças aos doentes que são um tesouro.  E não me esquecerei daquela pobre criatura ...

Direito Tributário esquematizado - Ricardo Alexandre - Ed. Método Manual de Direito Tributário - Eduardo Sabbag - Ed. Saraiva Direito Tributário - Anselmo Souza - Ed. Lumen Juris Os livros didáticos estão cada dia mais, mudando.  Aqueles clássicos de direito tributário continuam nas prateleiras e vendendo bastante, porém, há uma nova safra de autores e seus livros, que primam pela interação absoluta com o leitor: são fluxogramas, fotos e tantos outros recursos para cativar e facilitar a apreensão do conteúdo programático das matérias.  Para este período indico estas obras (FOTO) de apoio para meus alunos da UCP, em Direito Tributário.

Na última segunda-feira, dia 31/01, às 11h30m da manhã, Bento XVI recebeu em audiência a D. Javier Echevarría, Prelado do OPUS DEI.

Acabei de assistir nestes dias o DVD da aula nº 2 - " O Projeto Socrático " do Curso de História Essencial da Filosofia , de Olavo de Carvalho . O curso é sensacional, recomendo.  Ainda estou lendo o Livro - que vem junto com o DVD - e é a transcrição da aula. O desenvolvimento das idéias a partir da chamada de Pitágoras , a filosofia como sendo, " o amor à sabedoria " é fantástico.

Aproveitei a festas de final de ano e as férias de janeiro para descansar e mudar a rotina, de maneira que estou de há muito sem praticar o meu esporte favorito, o tênis. Sou frequentador assíduo do belo SESI Clube de Três Rios, onde jogo tênis e faço musculação. Ressalto aqui a bem montada academia de musculação, o elevado nível de seus professores e a estrutura que só faz melhorar, dia após dia. Dá gosto “malhar” no SESI como se diz na linguagem popular. Afastado há mais de 40 (quarenta) dias das quadras de tênis, resolvi hoje voltar as minhas atividades regulares e fui ao SESI jogar. E para minha surpresa quando lá cheguei deparei-me com o calvário porque passa meus amigos e praticantes do tênis no Clube. O cenário é assustador : quadra de saibro pessimamente cuidada , redes caindo aos pedaços , iluminação caótica de 12 lâmpadas da quadra de saibro apenas cinco estão em funcionamento , a quadra de cimento está esburacada e com a pintura apagada e o mais triste, o mais estarreced...

O tema será: " A condição humana " Propostas para reflexão : 1. O que é o homem; 2. Qual o sentido e a finalidade da vida? 3. O que é o pecado? 4. Donde provém o sofrimento e para que serve? 5. Que mistério envolve a nossa existência?

Notícias e fotos de Três Rios, Paraíba do Sul, Petrópolis, Juiz de fora e região. - Três Rios Online Veja minha última coluna no Três Rios online...

Estou lendo este belíssimo livro que reúne mais de 30 anos de correspondência ativa do carioca Alceu Amoroso Lima (1893-1983) endereçada à sua terceira filha, Lia, que ingressaria no Mosteiro Beneditino de Santa Maria, em São Paulo, no ano de 1951, adotando o nome de Maria Teresa.  Destaco no momento esta passagem que está às págs. 83: "A fé é precisamente a luz na escuridão. Se não houvesse escuridão não haveria fé. Esta não é apenas luz. É luz no escuro. É uma luz que não suprime o escuro. Ao contrário, é uma luz que supõe o escuro. Que não existe sem ele. Que só existe porque há o escuro. " Esta carta está datada de 11/01/1959, Nova York, Domingo da Sagrada Família

Passados 20 (vinte) dias da tragédia que colheu o povo arealense é preciso repensar o que fazer neste momento. Efetivamente, não é mais fase de se pedir roupas para os desabrigados, os colégios estão totalmente abarrotados de roupas em seus pátios e quadras, penso até que será difícil distribuir tantas e tantas roupas, não é mais necessário roupas. Tenho para mim que a questão agora é muito mais de inteligência, de logística, de planejamento de ações do que assistência puramente material. Por exemplo, é hora de resgatar a auto-estima do povo arealense, com assistência em saúde mental, clínica e outras variáveis. A hora de pura assistência material já passou, é preciso agora a conscientização e, sobretudo a prevenção para os casos de contaminação por doenças transmissíveis por todas as formas. Também é preciso que sejam disciplinados os envolvimentos sociais nos abrigos, tais como: bebedeiras em excesso, sexo promíscuo, desavenças e até mesmo furtos que são passíveis de ocorrer e estã...

"Agentes municipais podem entregar diretamente ao contribuinte carnês para pagamento de tributos. A prática não viola a exclusividade da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) na prestação de serviço postal. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de um recurso sob o rito dos repetitivos.  O recurso especial representativo de controvérsia é de autoria da ECT contra o município mineiro de Timóteo. Os Correios alegaram que a entrega de carnês do IPTU diretamente por agentes municipais violaria a exclusividade na prestação de serviço postal, prevista na Lei n. 6.538/1978. O relator do caso, ministro Hamilton Carvalhido, destacou que o artigo 142 do Código Tributário Nacional estabelece expressamente que os atos que integram o procedimento de constituição do crédito tributário são exclusivos do ente federativo competente, o que inclui a notificação do contribuinte. Dessa forma, o ente federativo tem a possibilidade de escolher...

O Sarau será quinta-feira, dia 10/02. O tema será: " A condição humana " Propostas para reflexão : 1. O que é o homem? 2. Qual o sentido e a finalidade da vida? 3. O que é o pecado? 4. Donde provém o sofrimento e para que serve? 5. Que mistério envolve a nossa existência? Conto com as ORAÇÕES!