RW o escriba

Por gentileza do casal de amigos Alexandre Aldiguiéri e Andrea fomos Itaipava neste sábado. Alexandre conseguiu dois ingressos cortesias para o show de Luan Santana e nos ofertou, de maneira que eu, Nasta e Sarah levamos Isadora e sua amiga Izadora Andrade para o show e fomos curtir a noite de Itaipava com Alexandre e Andrea. Foi uma noite agradabilíssima, obrigado ao querido casal de amigos!

Conca faz 2 gols, Flu vence e mantém liderança; assista OBSERVAÇÃO MINHA - Como bem disse Muricy Ramalho após o jogo, jogando no limite, contra uma equipe fortíssima que é o Grêmio, o time de guerreiros arrancou uma vitória heróica no Engenhão ontem. Jogamos muito, marcamos muito e lutamos muito, estou muito feliz com o que vi ontem, muito mesmo! Parabéns time de guerreiro!

Padre Paulo Ricardo denuncia o caráter totalitário do Partido dos Trabalhadores

Convido aos amigos a visitarem a minha página de artigos na TRIBUTÁRIO. NET, nela estão figurados todos os textos que escrevi para o site.  O endereço é  http://tributario.net/author/rnogueira

O site  http://tributario.net/  acaba de veicular o meu mais recente artigo intitulado, " Paulo de Barros Carvalho e Adriano Soares da Costa: duas visões sobre a incidência da norma jurídica tributári a". Quem quiser ler outros artigos meus na "minha" página no site TRIBUTÁRIO.NET é só acessar o link ao lado esquerdo deste blog " eu recomemdo a leitura ", ou, acessando diretamente a página principal do TRIBUTÁRIO.NET, clicar em meu nome na coluna " Top autores ".

Trecho de aula do Prof. Sidney Silveira sobre a noção teológica de mérito, de acordo com Santo Tomás de Aquino. OBSERVAÇÃO MINHA - Prof. Sidney Silveira explica em poucos minutos que não há bilateralidade na relação entre o homem e Deus. Há uma diferença entre o mérito natural e o mérito sobrenatural .  O mérito natural é o direito a uma recompensa por uma boa obra, por exemplo, o aluno mereceu tirar 10 na prova. Já o mérito sobrenatural é uma recompensa dada ao homem por uma Graça de Deus, não depende de nós. Deus não salva por previsão dos méritos do homem, a salvação não depende só dos homens.

OBSERVAÇÃO MINHA - Interessante colóquio realizado em Portugal onde a Igreja põe-se a refletir sobre o desejo de salvação e felicidade que é inerente à toda religião. Importante reflexão também sobre o elemento nocivo que se instala quando o desejo de poder passa a enfronhar-se na religião.

Entre os dias 20 a 22 estarei em SãoPaulo participando do mais tradicional congresso de Direito Tributário do país. Este ano o XXIV   CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITOTRIBUTÁRIO, tem como tema: TRIBUTAÇÃO E (IN) SEGURANÇAJURÍDICA, e como lema " O Estado serve ao cidadão e assim deve ser-lhe lea l",   frase de Geraldo Ataliba extraída do livro " República e Constituição ". Geraldo Ataliba foi o fundador do IDEPE, organizador do congresso. O Presidente do congresso deste ano será o ex-Ministro do STF, Eros Grau e ocorrerá nos dias   20 ,   21   e   22   de   outubro   de   2010, no Hotel Maksoud Plaza, Alameda Campinas, 150 - São Paulo - SP

A confissão de dívida, feita com o objetivo de obter parcelamento dos débitos tributários, não impede o contribuinte de questionar posteriormente a obrigação tributária, a qual pode vir a ser anulada em razão de informações equivocadas que ele tenha prestado ao fisco. Essa foi a conclusão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso do município de São Paulo, em demanda contra um escritório de advocacia.  O caso foi submetido ao regime dos recursos repetitivos, previsto no artigo 543-C do Código de Processo Civil (CPC), dado o grande número de processos envolvendo a mesma controvérsia jurídica. A questão posta em julgamento era definir se a confissão de dívida impede ou não o reexame da obrigação, quando o motivo para esse reexame tem a ver com os fatos sobre os quais incide a tributação – e não apenas com aspectos de direito .  A decisão, contrária ao município recorrente, não foi unânime. Para o relator do recurso, ministro Luiz Fux, a confiss...

A convite do casal de amigos Romero e Liliane Bandeira fomos ontem à boate DC10 em Três Rios . Noite maravilhosa regada a música dos anos 80 e 90 até os dias de hoje. Tivemos ainda o prazer de estar juntos com o querido casal Abel e Ana Paula. Foi nossa primeira ida à DC10 e gostamos muito, dançamos até o amanhecer. Registro também um abraço ao amigo Sidnei Nunes que também curtia a DC10 com sua esposa. Obrigado Romero e Liliane pelo convite e ao dançarino da noite , Abel Júnior e Paula pela adorável companhia. Em tempo : o "segurança" do coronel deu toda assistência a ele e a nós... risos... de maneira que já passavam das 5 horas da manhã e o coronel ainda estava ligado graças ao milagroso Red Bull ... risos.

Recomendo com entusiasmo a entrevista do Prêmio Nobel de Literatura , Mario Vargas Llosa , nas páginas amarelas de VEJA de hoje . Sob o título " Queremos ser pobres " o escritor peruano fala com lucidez a rara sensibilidade sobre vários temas, máxime a doença da esquerda na américa latina , as reações pós prêmio nobel etc. Destaco esta maravilhosa passagem: " VEJA - Por que é tão difícil para os intelectuais de sua geração abandonar as idéias obsoletas da esquerda? - VARGAS LLOSA - A esquerda tem o controle do establishment cultural . Ela domina o mundo acadêmico, as editoras e até os setores de cultura de jornais e de revistas de direito. Isso dá um poder de chantagem enorme à esquerda. Todo escritor, desde muito jovem, sabe que não ser de esquerda significa defrontar com portas fechadas . Por outro lado, ser esquerdista garante regalias. A esquerda fracassou em tudo, menos no controle da cultura . Isso foi possível porque a direita é muito ignorante e também por ...

Sem qualquer margem de dúvida o grande assunto da semana, e que será marcado por muitos e muitos anos, foi o resgate bem sucedido dos mineiros no deserto de Atacama no Chile. Neste artigo abaixo o escritor Percival Puggina do site MÍDIA SEM MÁSCARA  (link ao lado no "eu recomendo a leitura) lança palavras decisivas sobre o episódio. "A principal contestação que os fatos do Atacama fizeram a Saramago no cotidiano de sua tragédia, dentro e fora do refúgio, foi a lição da fé . Há neles o que mais faltava ao competente português (Saramago) e a seus personagens. Fé . Encerrou-se de modo totalmente exitoso o processo de salvamento dos trabalhadores soterrados na Mina de São José, no deserto chileno do Atacama. Durante os 17 primeiros dias ficaram sem comunicação com a superfície. Quando esta foi estabelecida e chegou o bilhete anunciando que estavam todos bem, o mundo se emocionou, os sinos repicaram no Chile e uma imagem de São Lourenço, rodeada de 32 bandeiras chilenas e uma bol...

OBSERVAÇÃO MINHA - Belas palavras de Dom Luis Gonzaga Bergonzini, ou seja, preto no branco, o PT é favorável ao aborto, logo não pode e não deve receber votos de católicos .

OBSERVAÇÃO MINHA - Esta é a posição da Igreja Católica! Portanto, esta é a nossa posição! Se conservar a vida é ser CONSERVADOR, então sejamos sim CONSERVADORES.

É muito difícil um católico aceitar votar em partido de esquerda, falo aqui daquela esquerda radical, marxista, tipo assim: PT. O PT nega a defesa do Evangelho feita pela Igreja Católica, nega a Vida e prega uma visão doentia do homem e do próprio Estado. Como votar num partido que prega aliança com Chavez, Morales e Rafael Correa do Equador? Impossível. Não morro de simpatias pelo Serra, porém, prefiro a tibieza do PSDB ao rancor marxista, materialista, imanentista do PT. PT tô fora! Dilma então, nem pensar! Tomara Deus os católicos se posicionem de forma veemente contra Dilma neste segundo turno, assim como já o fazem nossos irmãos evangélicos!

Fonte : Site CONJUR O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer favorável a Ação Direta de Inconstitucionalidade que pede a suspensão da eficácia da Emenda Constitucional 62/09 , que trata do regime de pagamento de precatórios pelos estados e pelo Distrito Federal.  A ação foi proposta pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Servidores e do Poder Judiciário (ANSJ), Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP) e Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). As entidades alegam que a EC 62/09 desconsiderou regras procedimentais que violam o processo legislativo (artigos 5º, LIV, e 60º, parágrafo 2º), “incorrendo em inconstitucionalidade formal”, e sustentam que houve desobediência “aos limites materiais” como o Estado Democrático de Direito, tendo atacado a dignidade da pessoa humana (artigo 1º e inciso III, da CF)...

Mario elogiou bastante a equipe de resgate e falou do esforço que foi feito para a retirada dos mineiros. Ele disse que aprendeu a dar valor ao tempo . " Estive com Deus e o diabo mas Deus ganhou ", disse Mario ao sair da cápsula. Em tempo : todos os 33 mineiros receberam via um conduíte que levava diversos produtos para eles na caverna, medalhas da Virgem e um exemplar em tamanho reduzido do livro " Caminho " de São Josemaría Escrivá , fundador do OPUS DEI (Fonte: site do OPUS DEI).

Florencio Ávalos entrou na cápsula Fênix 2 pouco antes da 0h e conseguiu sair da mina onde estava preso há mais de dois meses. Ao chegar, ele foi aplaudido por todos e deu um abraço no filho. OBSERVAÇÃO MINHA - Fantástica operação da equipe de resgate chilena. Que maravilha ver a capacidade de superação humana em favor do bem e da vida. O mundo não esquecerá jamais estas cenas que estão sendo vividas no Chile.  Em tempo : todos os 33 mineiros receberam via um conduíte que levava diversos produtos para eles na caverna, medalhas da Virgem e um exemplar em tamanho reduzido do livro " Caminho " de  São Josemaría Escrivá , fundador do OPUS DEI (Fonte: site do OPUS DEI).

Celebramos hoje o dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. Que nossa amada mãe interceda por cada um de nós brasileiros hoje e sempre. Viva Nossa Senhora Aparecida! 

Ontem à noite fui à Juiz de Fora junto com a família e amigos assistir o filme "Tropa de Elite 2". Excelente! Este segundo filme evoluiu em relação ao primeiro no que diz respeito à mensagem de crítica social. O primeiro foi mais aventura e tiroteio, neste prevaleceu uma crítica rotunda ao sistema de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro. Destaque novamente para a atuação do Wagner Moura como capitão Nascimento e para o ator (que não me lembro o nome) que fez o papel de um deputado estadual engajado na luta em favor dos direitos humanos e contra as milícias. A mim me pareceu que o deputado estadual é o maior mocinho do filme, superando até mesmo o capitão Nascimento. A podridão da polícia e da política no Rio de Janeiro é de doer... valeu a pena ter ido assistir o filme mais uma vez, por isso recomendo!

OBSERVAÇÃO MINHA - Com muita alegria recebi a notícia de que o peruano Mario Vargas Llosa ganhou o Prêmio Nobel de Literatura de 2010 . De fato, um grande escritor e humanista que sempre combateu com vigor o totalitarismo em todo mundo, seja o totalitarismo de esquerda ou de direito. É um bom momento para repensarmos esta doença do autoritarismo que teima reinar em toda américa latina . Curiosamente eu só li um livro dele até hoje, " Peixe na água ". Estava eu de férias em Recife em 1994, fui ao shopping com Nasta, entrei em uma livraria e procurei algum livro para ler nas férias, e encontrei este livro de Vargas Lhosa que trata de toda sua campanha para presidência no Perú, quando foi derrotado para Fujimori em 1990, o livro é belíssimo e li inteiramente nos 4 dias que passei em Recife, por isto tem em mim uma lembrança de Vargas Llosa sempre ligada à bela Recife e a praia de Boa Viagem.

Um pedido de vista da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu no dia 6 de outubro de 2010 a análise em embargos de divergência no Recurso Extraordinário (RE) 208277, opostos pela empresa Cafenorte S/A Importadora e Exportadora. Nos embargos, a empresa alega divergência entre entendimento das duas Turmas da Corte quanto à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na saída de produtos semielaborados remetidos para o exterior entre 1º de março de 1989 e 31 de maio de 1989. Acompanhe o julgamento do caso, relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Os direitos à saúde, ao trabalho, ao lazer, à moradia e à educação são temas desta edição do programa Academia, da TV Justiça, que debate a dissertação " Obstáculos Econômicos à efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais ". O estudo, de autoria de Leonardo de Farias Duarte, foi apresentado ao programa de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. Segundo o trabalho, os direitos fundamentais constam na Carta Magna brasileira devido a uma grande demanda social expressa por meio de movimentos sociais que conseguiram convencer o congresso constituinte . Para debater a tese, o programa recebe Felipe de Paula, mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, e Thiago Buschinelli, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor da Universidade de Brasília (UnB). No quadro Mestres e Doutores, saiba porque investir em uma carreira de mestrado ou doutorado. E no quadro Perfil, con...

Pergunta :   O Reino Unido, como muitos outros países ocidentais, é considerado um país secular, com um forte movimento de ateísmo também com motivações culturais. No entanto, também há sinais de que a fé religiosa, sobretudo em Jesus Cristo, ainda está viva em nível pessoal. O que isso pode significar para católicos e anglicanos? Pode-se fazer algo para mostrar a Igreja como instituição mais credível e atrativa para todos? Bento XVI : Diria que uma Igreja que busca sobretudo ser atrativa, estaria já em um caminho equivocado . Porque a Igreja não trabalha para si, não trabalha para aumentar os próprios números, o próprio poder. A Igreja está a serviço de Outro, serve não para si mesma, para ser um corpo forte, mas para tornar acessível o anúncio de Jesus Cristo , as grandes verdades, as grandes forças de amor e reconciliação que apareceram nessa figura e que vêm sempre da presença de Jesus Cristo. Nesse sentido, a Igreja não busca o próprio atrativo, mas deve ser transparente para ...

OBSERVAÇÃO MINHA - É uma honra para São Paulo e para o Brasil ter um deputado federal da envergadura de Gabriel Chalita, ex-secretário de Estado de Educação em São Paulo , professor, doutor em duas áreas de conhecimentos, autor de diversos livros e o que é melhor, católico . Parabéns São Paulo por esta escolha.  Nesta entrevista Gabriel Chalita fala com propriedade ao G1 sobre educação, aborto, religião, pena de morte, união entre   homossexuais, socialismo, tiririca e etc. Como sempre em Chalita, sobra educação e conhecimento em face de nossa complexa existência. Excelente!

OBSERVAÇÃO MINHA - O nome verdadeiro dele é Francisco Everardo Oliveira Silva. Ele recebeu mais de 1,3 milhão de votos, que é quase o dobro de votos recebidos pelo segundo colocado.  É lógico que nós os supostamente letrados não votaríamos em Tiririca, porém, o povo que sabe muito bem o quer e como quer: votou. E estamos falando aqui do maior e mais desenvolvido Estado do país, São Paulo. E por que votou? Conjectura eu: porque o povo está de saco cheio de tanta roubalheira e desfaçatez dos políticos, de maneira que votar em Tiririca é mais ou menos dizer assim: nós também estamos nos lixando para vocês seus corruptos babacas! É um voto de protesto, é um voto também de busca de uma outra via que possa nos mostrar uma realidade mais feliz, mas justa, e mais honesta, enfim, somente um palhaço pode representar isto, este sonho de um Brasil mais justo e menos corrupto. Viva o Tiririca! Quando a realidade é dura demais só o humor nos salva. Todavia, no plano institucional, é um d...

Série da EWTN apresentada por Thomas E. Woods, autor do livro Como a Igreja Católica Construiu a Civilização Ocidental .  Thomas Woods graduou-se na Universidade de Harvard e é doutor em História pela Universidade de Columbia. Episódio 9, parte 1. "A Moralidade Ocidental: a Igreja Católica foi absolutamente crucial à formação dos padrões ocidentais de moralidade. "

No dia 02/10/1928 nascia no coração de São Josemaria Escrivá o OPUS DEI.

Fonte : Site Uol e Folha Online . O ex-governador Joaquim Roriz (PSC-DF) negociou com o genro de Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, um contrato que, na prática, impediria o ministro de julgar o caso da Lei da Ficha Limpa. O genro de Ayres Britto é o advogado Adriano Borges --ele mora sem união formal com a filha do ministro, Adriele, e eles têm um filho. Se a negociação tivesse prosperado, Ayres Britto teria de se declarar impedido de julgar Roriz porque não poderia analisar um caso em que seu genro atua. Seu voto foi a favor da aplicação da Lei da Ficha Limpa contra Roriz, em julgamento apertado e que dividiu o tribunal na semana passada. O resultado foi um empate em 5 a 5 que fez Roriz desistir de sua candidatura e indicar sua mulher como substituta na chapa. Em um vídeo ao qual a Folha teve acesso, gravado em 3 de setembro, Roriz e Borges discutem o impedimento de Ayres Britto. Oficialmente, o advogado fez parte da defesa de Roriz de 2 a 4 de setembro, e saiu ju...